Bets propõem imposto retroativo em troca de taxa de aposta menor / Alvo do governo em novas medidas para aumentar arrecadação, casas de jogos negociam moeda de troca / Empresas do setor querem evitar medidas de longo prazo e oferecem potencial de arrecadação de R$ 12,5 bilhões em uma tacada- Painel S.A- Folha SP 7/11
Stéfanie Rigamonti
Segundo um empresário do setor que preferiu não se identificar, a cobrança retroativa tem potencial de arrecadação de R$ 12,5 bilhões de uma só vez, o que ajudaria no cumprimento do orçamento no curto prazo. O número foi apurado por meio de uma plataforma particular de dados sobre as empresas que estão operando legalmente no Brasil.
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Senadores esperam Fazenda para avançar com taxação de bets e fintechs / Projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, ainda sem data certa para votação, por falta de apoio suficiente- CnnBrasil 7/11
Luciana Amaral, da CNN Brasil, Brasília
Senadores envolvidos com o projeto de lei que aumenta a taxação sobre bets e fintechs esperam um retorno da equipe econômica para tentar avançar com o texto na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado.
As articulações para a construção de um parecer mais consensual seguem sem previsão de término, inclusive com outros atores impactados pelo assunto. Ainda não há previsão real de data para a votação.
Até o momento, a avaliação é de que não há votos suficientes para a aprovação da matéria hoje e nem se está perto disso — recado já dado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião na quarta-feira (5).
O projeto foi apresentado por Renan Calheiros (MDB-AL) com medidas de aumento da arrecadação federal, especialmente após o fim da validade da Medida Provisória sobre alternativas à alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
O projeto aumenta a alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) para as fintechs de 9% para 15%, por exemplo. Em relação à tributação sobre casas de apostas, o projeto aumenta de 12% para 24% a taxação sobre o GGR (Gross Gaming Revenue) — receita bruta das apostas, ou seja, o total arrecadado menos o valor pago em prêmios aos jogadores.
O relator da proposta, Eduardo Braga (MDB-AM), deixa claro que só deve apresentar um relatório final quando tiver certeza do apoio necessário, segundo interlocutores.
Nesta quarta, o senador chegou a declarar que a equipe econômica “tem algumas providências que eles têm de tomar. “Agora a bola está no pé deles”, acrescentou.
O parlamentar não quer correr o risco de uma derrota na CAE nem de ver o tema engavetado na Câmara. Até por isso, a intenção é também trabalhar em um texto com os deputados federais. Um texto de autoria do líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), com a mesma temática pode ser juntado ao projeto do Senado no futuro.
Braga ainda tem cobrado iniciativas mais efetivas de combate a fintechs e bets irregulares. Não está definido se alguma medida neste sentido poderá entrar no projeto.
“O que estamos falando é uma discussão sobre carga tributária sobre as fintechs legais. E as ilegais, que estão funcionando sem pagar carga tributária nenhuma e causando um rombo enorme no sistema financeiro brasileiro, no sistema jurídico brasileiro? O Coaf não enxerga, o Banco Central não enxerga, a Receita Federal não enxerga, a Polícia Federal não enxerga...”, declarou na CAE.
Cezinha de Madureira defende incluir proposta de aumento da taxação de bets em MP do Brasil Soberano / Presidente da comissão mista acredita que maioria da bancada evangélica dará apoio à elevação dos tributos sobre as plataformas- Valor 6/11
Andrea Jubé
Cezinha de Madureira acha ‘prematura’ avaliação de que governo teria perdido interesse pela MP após negociações com os EUA — Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O presidente da comissão mista do Congresso que analisa a medida provisória (MP) do programa Brasil Soberano, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), defendeu a elevação dos impostos sobre as bets e disse que deseja que o tema conste do texto da matéria. Ele convocou reunião para votação do relatório da proposta para terça-feira (11).
“Sou favorável ao aumento dos impostos das ‘bets’ e vou defender que o assunto seja tratado na MP”, adiantou ao Valor. Embora o tema enfrente resistência de parlamentares, principalmente do Centrão, Cezinha de Madureira, que já foi líder da frente parlamentar evangélica, acredita que a iniciativa tenha apoio da maioria dos integrantes dessa bancada, que é uma das maiores do Legislativo.
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Vale-refeição: Lula vai assinar regulamentação das novas regras na terça (11), diz ministro/ Luiz Marinho afirma que decreto vai impor transição para teto de taxa cobrada dos estabelecimentos/ Interoperabilidade ficará em aberto e, caso mercado não se autorregular, governo irá agir, diz ministro do Trabalho- Folha SP 6/11
Stéfanie Rigamonti
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta quinta-feira (6) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará o decreto que regulamenta as novas regras do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) na semana que vem, mais precisamente no fim da tarde da terça-feira (11).
Em entrevista ao Painel S.A. Marinho deu alguns detalhes dos pontos que serão regulamentados pelo texto. Um deles é a taxa cobrada pelas operadoras de tickets de vale-refeição e de vale-alimentação, que é alvo de reclamação dos supermercados e de alguns restaurantes.
O ministro afirmou que haverá um período de transição para redução dessas taxas até se atingir um teto. Esse limite, porém, e o tempo de redução não foram revelados.
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APÓS REUNIÃO COM ALCKMIN, CNI DIZ QUE ESPERA AVANÇOS SOBRE TARIFAS DOS EUA AINDA EM NOVEMBRO- AE NEWS 6/11
Por Flávia Said
Brasília, 06/11/2025 - Após reunião com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, disse esperar, ainda este mês, resultados positivos no tópico das negociações entre Brasil e Estados Unidos sobre tarifas. O representante da CNI indicou que esses resultados poderão vir após a COP30.
"Acreditamos que, tão logo essa mesa de negociação se consolide, teremos boas notícias a anunciar, possivelmente ainda neste mês", disse Alban.
Ele apresentou a Alckmin, nesta quinta-feira, 6, dados atualizados e propostas da indústria para subsidiar o governo brasileiro nas tratativas com Washington. Entre elas, estão a suspensão temporária das tarifas adicionais impostas aos produtos brasileiros - demanda já apresentada pelo próprio presidente Lula em reunião recente com o presidente americano Donald Trump -, a criação de um mecanismo institucional de diálogo comercial de alto nível, a eliminação da bitributação, além do estímulo a alianças tecnológicas e investimentos bilaterais em áreas estratégicas como energia, minerais críticos, saúde, infraestrutura digital e inovação.
O vice-presidente ressaltou o papel da iniciativa privada junto ao governo para resolver a questão tarifária com os EUA. "O presidente Lula solicitou ao presidente Trump que suspenda a tarifa adicional de 40% enquanto durarem as negociações. Estamos otimistas com os próximos passos", disse Alckmin ao lado do líder da CNI.
Por fim, o vice afirmou que é importante avançar rápido. "Essa é a orientação do governo do presidente Lula: diálogo, negociação, rapidez e buscas a solução", completou.
Lula participa de Celac esvaziada e com racha sobre ação de Trump na Venezuela / Presidente brasileiro quer usar reunião na Colômbia para criticar mobilização militar contra Venezuela / Líderes latino-americanos e europeus mantêm distância de encontro para não provocar EUA- Folha SP 7/11
Ricardo Della Coletta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja criticar a mobilização militar americana contra a Venezuela na próxima reunião da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) com a União Europeia. Entretanto, o brasileiro deve se deparar com um encontro esvaziado e com diversos países receosos de fazer declarações provocativas contra Donald Trump.
Líderes latino-americanos e europeus se reúnem neste final de semana na cidade caribenha de Santa Marta, na Colômbia, para a 4ª cúpula UE-Celac. Num primeiro momento, não havia previsão de participação de Lula, mas ele anunciou de última hora que viajará ao país e que a reunião só fará sentido se discutir os navios de guerra dos Estados Unidos posicionados no Caribe. "Não queremos conflito na América do Sul", disse o petista a um grupo de jornalistas estrangeiros.
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América do Sul, diz Amorim sobre pressão militar dos EUA contra Venezuela / Conselheiro de Lula afirmou que posicionamentos recentes do Brasil não prejudicam tentativa de mediar tensão / Presidente deve viajar para a cúpula da Celac, que terá na pauta a solidariedade ao país vizinho- Folha SP 6/11
João Gabriel
O assessor especial para assuntos internacionais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Celso Amorim, disse nesta quinta-feira (6) que a prioridade do Brasil entre Venezuela e Estados Unidos deve ser o continente sul-americano.
"Nós temos que defender a América do Sul, nós vivemos aqui, o Brasil tem fronteiras com dez países da América do Sul. Quer dizer, é diferente, nós não estamos discuindo uma coisa distante, estamos discutindo uma coisa que é a nossa fronteira", afirmou.
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Lula espera aportes de mais sete países ao fundo florestal / Staff do presidente brasileiro, anfitrião da Cúpula do Clima em Belém, está confiante de que haverá mais adesões ao TFFF. O fundo é uma iniciativa do governo que prevê pagamentos a países que garantam a conservação das florestas- PlatoBr 7/11
Antonio Temóteo
Brasil, Indonésia, Noruega e França já se comprometeram a aportar mais de US$ 5,5 bilhões no fundo. O governo brasileiro espera totalizar US$ 10 bilhões de investimentos no primeiro ano.
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https://platobr.com.br/lula-espera-aportes-de-mais-sete-paises-ao-fundo-florestal
Haddad deve viajar o país para exaltar isenção do IR e divulgar aposta eleitoral de Lula para 2026 / Promessa de campanha e principal pauta do governo neste ano foi aprovada no Senado nesta quarta / Governistas defendem evento no Palácio do Planalto para sanção presidencial do projeto- Folha SP 7/11
Victoria Azevedo
De acordo com interlocutores do ministro, a ideia é que Haddad possa percorrer o país em agendas do governo para exaltar o projeto de lei e destacar outras propostas do Executivo que tratam da justiça tributária, impulsionando a aprovação delas no Congresso.
Na avaliação de um aliado, a aprovação do projeto faz essa agenda voltar ao foco do debate público do governo federal, num momento em que a crise de segurança pública no Rio de Janeiro gera desgastes à gestão petista.
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“Não perco muito tempo pensando nisso”, diz Tarcísio sobre presidência / O governador de São Paulo participou do Flow Podcast, ao lado de Guilherme Derrite, na noite desta quinta-feira (6/11)- Metropoles 6/11
Rebeca Ligabue
Durante participação no Flow Podcast, na noite desta quinta-feira (6/11), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que não se preocupa em se candidatar à presidência do Brasil nas eleições de 2026. “Não perco muito tempo pensando ou discutindo isso”, declarou.
“Não tenho essa ambição, acho que a gente precisa de um bom projeto para o Brasil. O protagonista disso é o menos importante. O plano estando bem construído é o que vai dar certo”, completou o chefe do Executivo paulista.
Ao ser questionado pelo apresentador Igor Coelho sobre virar o substituto de Jair Bolsonaro no imaginário dos eleitores conservadores e liberais, Tarcísio apontou que haverá uma harmonia coletiva na decisão. “Engana-se quem pensa que a direita não vai se unir, que não via ser competitiva”, afirmou.
Na ocasião, o governador de São Paulo também criticou o atual presidente. “É preciso romper esse ciclo de ‘desgoverno’ em que a gente está andando”, manifestou Tarcísio. “Pode até ser que ele [Lula] eventualmente ganhe a eleição, mas aí haverá um encontro [dos eleitores] inescapável com 2027 e com as mazelas que vocês mesmos estão construído. A matemática é imperdoável.”
Tarcísio foi ao programa ao lado de Guilherme Derrite, secretário da Segurança Pública, atualmente licenciado para voltar à função de deputado federal e relatar o projeto de lei (PL) 1.283/2025, que equipara facções criminosas a terroristas, na Câmara dos Deputados.
Participação de Tarcísio de Freitas e Guilherme Derrite
No Flow Podcast, Tarcísio e Derrite também falaram sobre temas como combate ao crime organizado no país; desocupação da Favela do Moinho, na zona central da capital paulista; ações de remoção de usuários de droga da conhecida Cracolândia; e ações contra a violência doméstica e o feminicídio.
Os participantes teceram críticas à atual Lei de Execução Penal, que regulamenta o cumprimento de sentenças criminais e promove a ressocialização de condenados pela Justiça. “Trouxe uma série de benefícios [aos presos]; entre eles, um câncer maligno, que é a progressão do regime de cumprimento de pena”, opinou Derrite.
“Se a gente não punir a rescindência e não endurecer a pena para determinados delitos, vamos perder essa guerra”, avaliou Tarcísio. “Temos que abandonar o romantismo que cerca essa questão do crime e entregar para a sociedade o que ela precisa: paz, segurança e esperança”, completou.
Uma das temáticas abordadas foi a instalação no Senado da atual Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, em meio à repercussão da operação das forças de segurança do Rio de Janeiro contra a fação Comando Vermelho (CV), que deixou 121 mortos neste mês. No Flow, Tarcísio de Freitas elogiou a escolha do ex-delegado da Polícia Civil e senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator.
Além disso, os convidados do podcast debateram sobre propostas legislativas que preveem a classificação de facções criminosas como “terrorismo”. A proposição é condenada pelo governo Lula e por especialistas, que consideram a mudança como um risco à soberania, além de uma banalização do termo.
“É uma forma de aumentar o custo do crime. É uma revisão que a gente precisa ter de adequar a legislação antiterrorismo àquilo que é a realidade prática, do dia a dia, ou seja, considerando de forma fundamentada aquilo que tem repercussão social, aí a gente tem um combate mais efetivo a essas ações de quem impõe o terror e afasta o cidadão do Estado”, argumentou o governador de São Paulo.
https://www.metropoles.com/sao-paulo/nao-perco-tempo-tarcisio-presidencia
Petrobras lucra R$ 32,7 bilhões no terceiro trimestre, alta de 0,5% em um ano / Pelo desempenho, empresa anuncia distribuição de R$ 12,1 bilhões em dividendos / Estatal chegou a recorde na produção diária de petróleo e gás no período- Folha SP 7/11
Nicola Pamplona
A Petrobras registrou lucro líquido de R$ 32,7 bilhões no terceiro trimestre de 2025, alta de 0,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Sem considerar eventos extraordinários, porém, o lucro caiu 6,1%, para R$ 28,5 bilhões.
Pelo desempenho, a Petrobras anunciou a distribuição de R$ 12,1 bilhões em dividendos. No ano, a estatal acumula lucro de R$ 94,5 bilhões e dividendos de R$ 32,4 bilhões
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Petrobras obtém aval do Ibama para ampliar produção em 6 plataformas / O impacto dessa ampliação para a Petrobras contribuirá com um aumento de 90 mil bpd em sua capacidade de produção como concessionária- InfoMoney 6/11
Reuters
A Petrobras obteve junto ao órgão ambiental federal Ibama uma permissão para ampliar a capacidade de seis plataformas de produção de petróleo em um total de 115 mil barris por dia (bpd), informou a companhia nesta quinta-feira, em apresentação publicada ao mercado.
O impacto dessa ampliação para a Petrobras contribuirá com um aumento de 90 mil bpd em sua capacidade de produção como concessionária, uma vez que a companhia conta com sócios nessas unidades.
Dentre os seis navios-plataforma que obtiveram avanço em sua capacidade, está o FPSO Almirante Tamandaré, no campo de Búzios, que passou de 225 mil bpd para 270 mil bpd.
O empenho em elevar a produção da companhia contribuiu com um recorde nas exportações de petróleo no terceiro trimestre e um crescimento do lucro no período, apesar do recuo do preço do petróleo ao longo do ano.
Estrangeiros devem sustentar novas altas da Bolsa / Perspectiva de acomodação nos preços de ações dos EUA pode impulsionar busca por ativos emergentes / No ano passado, Bolsa brasileira perdeu R$ 24,1 bi de investidores externos- Folha SP 7/11
Maeli Prado / Júlia Moura
A Bolsa bateu quatro recordes neste mês, alcançando 153.338 pontos, e gestores de recursos esperam um fluxo ainda maior de dinheiro para as ações de empresas brasileiras, principalmente de investidores estrangeiros.
A entrada de estrangeiros na Bolsa em 2025 já mais que compensou a saída registrada em 2024 e responde por boa parte da alta de 28% do Ibovespa neste ano, apesar de um fluxo negativo em outubro e nos primeiros dias de novembro.
Dados levantados pela consultoria Elos Ayta mostram que, somente no acumulado do ano até o mês passado, houve entrada líquida de R$ 25,9 bilhões na Bolsa brasileira, acima dos R$ 24,1 bilhões que saíram em todo o ano passado.
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Postura conservadora do Copom pressiona juros futuros / Comunicado do BC é lido como duro pelos investidores e faz taxas de curto prazo subirem em dia de mau humor externo- Valor 7/11
Gabriel Caldeira / Arthur Cagliari / Luana Reis / Bruna Furlani / Maria Fernanda Salinet
Para Luis Cezario, economista-chefe da Asset 1, a comunicação do Copom “deu alguns passos” em direção ao ciclo de afrouxamento monetário que deve se iniciar no ano que vem, mas ainda sem sinalizar qual será o período certo para começar a cortar os juros. Na sua avaliação, o fato de o BC ter dito, pela primeira vez, que a Selic em 15% é suficiente para trazer a inflação à meta mostra que o Copom admite que a próxima discussão será o ciclo de flexibilização da política monetária.
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Brasil capta US$ 2,25 bilhões em emissão externa de títulos sustentáveis / "O objetivo da operação é reafirmar o compromisso da República com políticas sustentáveis, convergindo com o crescente interesse de investidores não residentes", disse o Tesouro- InfoMoney 6/11
Reuters
BRASÍLIA (Reuters) -O Tesouro Nacional captou US$ 2,25 bilhões nesta quinta-feira com uma nova emissão de títulos sustentáveis em dólares no mercado internacional com papéis a vencer em 2033, além de uma reabertura da oferta do título de dez anos, com vencimento em 2035.
O resultado da operação foi noticiado pelo serviço de informações financeiras IFR, da LSEG, e confirmado à Reuters por uma fonte com conhecimento do assunto.
“O objetivo da operação é reafirmar o compromisso da República com políticas sustentáveis, convergindo com o crescente interesse de investidores não residentes”, disse o Tesouro em nota, em referência à terceira emissão de títulos sustentáveis do país.
A operação envolve um compromisso do governo brasileiro de alocar o montante equivalente aos recursos captados com os títulos em ações que impulsionem a sustentabilidade e contribuam para a mitigação de mudanças climáticas, conservação de recursos naturais e desenvolvimento social.
O Tesouro disse mais cedo nesta quinta que a emissão buscava promover a liquidez da curva de juros soberana em dólar no mercado externo, dando referência para o setor privado, além de antecipar o financiamento de vencimentos da dívida pública em moeda estrangeira.
O “initial price talk”, referência inicial de preços para sentir o interesse dos investidores pelos papéis, foi de 6,00% para o vencimento em 2033 e de 6,50% para o de 2035, segundo o IFR.
Do valor total captado, US$1,5 bilhão foi com o papel de 2033, enquanto a reabertura do título de dez anos gerou US$750 milhões. A operação foi liderada pelos bancos Citibank, Deutsche Bank e Goldman Sachs.
Em setembro, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que o governo planejava uma nova emissão sustentável ainda neste ano, com valor entre US$1 bilhão a US$2 bilhões.
O Tesouro já havia captado US$8,5 bilhões com três lançamentos de títulos no mercado internacional em 2025. Com o anúncio desta quinta-feira, este ano é o de maior número de emissões desde 2010, quando também foram feitas quatro operações.
Antes desta quinta, o governo havia feito operações de venda de títulos sustentáveis em novembro de 2023 e junho de 2024.
Empresas buscam alternativas para isentar estoque de lucro / Companhias estudam emitir dívida e usar caixa para adiantar pagamento de proventos sem impostos ainda em 2025- Valor 7/11
Fernanda Guimarães
Um grupo de empresas já começou a se movimentar na busca de uma solução para distribuir dividendos sem tributação, antes que esses proventos aos acionistas deixem de ser isentos. O Senado aprovou na quarta-feira o projeto que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e, em contrapartida, estipula a cobrança sobre dividendos a partir de 2026.
Companhias, inclusive algumas de capital aberto, têm feito consultas com especialistas buscando alternativas. Parte delas tem cogitado até mesmo a emissão de dívida para arcar com o pagamento de parte do estoque do lucro sem impostos. Outras colocaram na mesa a utilização do caixa para pagar uma parcela de dividendos ainda neste ano e, com o restante do valor, capitalizar a reserva de lucros.
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PL do IR pode causar ‘onda de declarações’ de dividendos e estimular compras na bolsa / Caso haja corrida das empresas para declarar dividendos, pode haver desalocação temporária das gestoras na bolsa, o que tende a gerar um movimento de compras de ações- Valor 7/11
Maria Fernanda Salinet / Bruna Furlani
O projeto de lei 1.087/2025, aprovado pelo Senado, poderá desencadear uma “onda” de declarações de companhias até 31 de dezembro, prazo-limite para que as empresas aprovem a distribuição de lucros. Esse movimento poderá ter efeito positivo também sobre as ações de boas pagadoras de dividendos, segundo gestores ouvidos pelo Valor.
Na prática, no caso das empresas de capital aberto, o PL cria uma tributação adicional na distribuição de lucros, que reduzirá o valor que será recebido pelos acionistas.
O projeto de lei 1.087/2025, aprovado pelo Senado, poderá desencadear uma “onda” de declarações de companhias até 31 de dezembro, prazo-limite para que as empresas aprovem a distribuição de lucros. Esse movimento poderá ter efeito positivo também sobre as ações de boas pagadoras de dividendos, segundo gestores ouvidos pelo Valor.
Na prática, no caso das empresas de capital aberto, o PL cria uma tributação adicional na distribuição de lucros, que reduzirá o valor que será recebido pelos acionistas.
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Armando Castelar Pinheiro - Calmaria antes da tempestade? Os preços dos ativos parecem ignorar não só a dinâmica das contas públicas americanas como também todas as medidas introduzidas pelo governo Trump- Valor 7/11
“Someone told me long ago / There’s a calm before the storm / I know, it’s been comin’ for some time”. Assim a banda Credence Clearwater Revival começa “Have You Ever Seen The Rain”, um de seus maiores hits. É um trecho que me fez lembrar o debate econômico atual, em especial o contraste entre a tempestade que muitos economistas temem que esteja se formando e a relativa calmaria - e mesmo euforia, em alguns casos - observada nos mercados financeiros, depois de passado o estresse de abril, quando do anúncio do tarifaço de Donald Trump.
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https://valor.globo.com/opiniao/armando-castelar-pinheiro/coluna/calmaria-antes-da-tempestade.ghtml
Abrace envia ao governo sugestão de seis vetos na MP do setor elétrico / Abrace Energia propõe vetos na MP do setor elétrico, que aguarda sanção do presidente Lula, a seis trechos que geram retrocessos e oneram o consumidor de energia elétrica- Correiobraziliense 6/11
Rosana Hessel
A polêmica Medida Provisória 1.304/2025, que tratava da modernização do setor elétrico, apesar de aprovada pelo Congresso Nacional, está gerando mobilizações contrárias por gerar uma série de custos para o consumidor, além de criar incentivos fiscais que vão na contramão da agenda governamental da transição energética.
Na corrida contra o tempo para a sanção da nova regra, a Associação Brasileira dos Consumidores de Energia (Abrace), por exemplo, enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele vete seis trechos da MP 1304, que incorporou vários jabutis (emendas não relacionadas ao tema principal) que provocaram mais retrocessos do que avanços para o setor.
Um desses trechos é a o jabuti que impôs a contratação a contratação compulsória de térmicas a carvão até 2040, com custo estimado em R$ 1 bilhão por ano; e o dispositivo que cria uma segunda solução para o curtailment (corte de geração eólica e solar), e, com isso, transfere quase todos os custos aos consumidores. Pelas estimativas da Abrace, apenas o custo desses cortes pode chegar a R$ 7 bilhões até o fim de 2025, encarecendo a conta de luz nas casas dos brasileiros.
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Governo Zema prevê repasse de até R$ 96 bi em ativos à União para adesão ao Propag / Lista inclui ativos que ainda dependem de aprovação na Assembleia e outros vedados pela União / Recursos precisam ser aceitos pelo Tesouro para garantir o desconto nos juros da dívida- Folha SP 6/11
Artur Búrigo
A gestão de Romeu Zema (Novo) enviou nesta quinta-feira (6) ofício ao governo federal em que solicita a adesão de Minas Gerais ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
O documento, encaminhado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), oferece um cardápio de R$ 96,5 bilhões em ativos para serem transferidos à União.
Cerca de 75% desse valor se refere a recebíveis a que Minas diz ter direito. Eles envolvem valores de transferências constitucionais, créditos, juros e outros tipos de recebíveis. O repasse, porém, depende do aceite do governo Lula (PT) para ser concretizado.
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ESPECIAL: ROTA SERTANEJA REFORÇA MAIOR PRESENÇA DE ESTRANGEIROS EM LEILÕES DE RODOVIAS FEDERAIS- AE NEWS 6/11
Por Elisa Calmon e Luiz Araújo
São Paulo e Brasília, 06/11/2025 - O leilão da Rota Sertaneja (BR-153/262/GO/MG) reforçou a tendência de aumento da participação de grupos estrangeiros nos certames de concessões rodoviárias federais. Dos quatro proponentes, dois eram internacionais: a francesa Vinci e o grupo espanhol Copasa, que disputou em parceria com a brasileira Construcap. O ativo, porém, acabou arrematado pela brasileira Way Concessões, em um certame que também contou com a presença da XP.
Ainda que de forma gradual, grupos internacionais têm aparecido com mais frequência nos leilões de rodovias A Vinci conquistou, em setembro de 2024, a Rota dos Cristais (BR-040/GO/MG), marcando a primeira vitória de uma empresa internacional em concessões rodoviárias em 17 anos. Já a Construcap e os espanhóis Copasa e OHLA conquistaram, em abril de 2025, a BR 040/495, que liga o Rio de Janeiro a Juiz de Fora (MG).
Mais recentemente, em outubro, a Mota-Engil, empresa de Portugal com capital chinês, arrematou a operação do túnel Santos-Guarujá, desbancando a espanhola Acciona. O grupo português participou também recentemente da disputa pelo Lote 4 de rodovias do Paraná, conquistado pela EPR.
O bloco 5, por sua vez, teve o Patria como ganhador. A gestora anunciou, no mês passado, a captação de R$ 15,4 bilhões no maior fundo de investimento para infraestrutura da América Latina. A operação contou com investidores da Ásia, Europa, EUA e também da própria região.
A expectativa é que a participação estrangeira continue ganhando tração, segundo o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro. "Cada vez mais, empresas estrangeiras têm analisado os projetos. Temos grupos mexicanos e fundos canadenses analisando os projetos, assim como empresas chinesas participando de roadshows. A tendência é aumentar", diz.
Para Diego Fonseca Silva, do escritório Rolim Goulart Cardoso Advogados, o avanço ainda ocorre com cautela, mas indica crescimento gradual da confiança externa no ambiente regulatório brasileiro. "Esses players vêm se familiarizando com a estrutura normativa e com a atuação dos órgãos de controle, especialmente o TCU, cuja intervenção técnica reforça a credibilidade, mas impõe uma curva de aprendizado", afirma.
Felipe Kfuri, sócio da área de Infraestrutura do L.O. Baptista, observa que a presença internacional no setor não é inédita, mas ganha novo fôlego com o atual pipeline de projetos. "A presença internacional é positiva porque amplia a concorrência, traz capital de longo prazo e reforça a credibilidade do programa brasileiro", diz.
Competição aquecida
A alta competição no certame de hoje foi destacada por Aline Klein, especialista em infraestrutura e sócia do Vernalha Pereira. Para ela, o resultado reforça a solidez do programa federal mesmo em um cenário de juros elevados. "Três das quatro propostas apresentaram deságio superior a 18%, quando passa a haver obrigação de aporte adicional. Isso demonstra confiança do mercado no projeto", afirma.
Aline lembra que havia preocupação com a capacidade de absorção do grande volume de leilões previstos para 2025, mas os resultados têm dissipado as dúvidas. "Tivemos novamente um certame bastante disputado, com licitantes de perfis distintos. O interesse privado permanece elevado."
Conforme mostrou a Broadcast, 2025 está com a maior concorrência média da última década considerando os anos que tiveram mais de um projeto leiloado. Isso se reflete também nos descontos. O deságio de 24,8% oferecido pela Way pela Rota Sertaneja é o maior desde o fim de 2024, quando a Motiva (antiga CCR) venceu o Lote 3 do Paraná ao ofertar 26,6%. Esse é o terceiro leilão consecutivo em que a marca é batida, já que a EPR ofereceu 21,3% para conquistar o Lote 4 e o Patria, 23,83% pelo Lote 5 nas últimas semanas.
Rota Sertaneja
A Rota Sertaneja sucede a devolução amigável da operação pela Concebra, do Grupo Triunfo, aprovada pelo TCU como parte do processo de relicitação. O corredor inclui trechos atualmente operados pela concessionária e, para a Way Concessões, representa forte sinergia com outro ativo já administrado pela empresa, a Way 262, também oriunda do antigo contrato da Concebra. A operadora chegou ao leilão após disputar o Lote 5 do Paraná, em que foi superada pela EPR.
Segundo os analistas, os contratos redesenhados após devoluções costumam trazer matrizes de risco mais claras e mecanismos mais precisos de reequilíbrio econômico-financeiro, o que reduz incertezas para novos operadores. "Os estrangeiros observam com muita atenção esses modelos. Quando percebem amadurecimento, voltam ao mercado", afirma Kfuri.
A Rota Sertaneja soma 530,6 quilômetros que cortam 21 municípios entre Hidrolândia (GO) e Comendador Gomes (MG). A previsão é de cerca de R$ 10,2 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos de contrato, sendo R$ 5,3 bilhões em obras (capex) e R$ 4,9 bilhões em custos operacionais (opex).
Bolsonaro com incerteza de decisão de Moraes sobre local de prisão / Ex-presidente e outros seis condenados apresentaram recursos contra condenação / Julgamento será no plenário virtual, com término em 14 de novembro- Folha SP 7/11
Cézar Feitoza
Brasília
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (7) o recurso de Jair Bolsonaro (PL) e outros seis condenados pela trama golpista. Trata-se de uma nova fase do processo, com o início do cumprimento da pena de prisão em regime fechado do ex-presidente cada vez mais próximo. O local da eventual prisão ainda é desconhecido.
Os ministros do colegiado vão apresentar seus votos em julgamento virtual. O primeiro a votar é o ministro-relator, Alexandre de Moraes. Ele deve apresentar sua posição às 11h. Os demais ministros têm até o dia 14 de novembro para votar.
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Como Bolsonaro reage à chance de ser preso na Papuda- O Globo 7/11
Por Bela Megale
A dois interlocutores, o ex-presidente se descreveu como “injustiçado” e “perseguido”, e, mais uma vez, atribuiu a culpa ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
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